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Introdução

O Brasil tem avançado em um ritmo contínuo na adequação de seus controles aduaneiros aos padrões internacionais. Isso é evidente pelo desenvolvimento dos novos sistemas oficiais de comércio exterior e pelo amadurecimento dos seus programas de OEA e Portal Único, determinados pelo Acordo de Facilitação do Comércio da OMC.

A mudança cultural tem que ser acompanhada pelas corporações, que deverão possuir um programa de Trade Compliance para o aproveitamento dessas melhorias e das muitas outras que virão.

Certificação TCO foi desenvolvido com a finalidade de aprimorar profissionais da área de comércio exterior para se consolidarem como lideranças em Trade Compliance, aptos a conduzir as corporações a novo estágio, pela gestão de riscos, controles internos robustos e fruição completa dos benefícios conferidos aos líderes de conformidade aduaneira.

Programa Brasileiro de OEA

O Programa Brasileiro de OEA foi lançado em 2014 e cinco anos depois podemos celebrar a sua maturidade. Com adoção de normas claras de gestão de riscos, simplificação dos critérios de conformidade e segurança, número crescente de empresas certificadas e um pacote de benefícios muito atrativo e em expansão, nosso Programa OEA caminha para ser reconhecido como um dos melhores do mundo.

Todo importador e exportador que tem compliance, segurança, qualidade e competitividade dentre seus valores e práticas, tem perfil para ser um operador econômico autorizado e para isso deverá investir nos controles internos regidos por um programa de conformidade e segurança, que chamamos de Programa de Trade Compliance.

Os Trade Compliance Officers são os gestores do programa de integridade aduaneira, cabendo às empresas delegarem a eles a responsabilidade pelo cumprimento dos critérios de elegibilidade, segurança e conformidade exigidos pelo Programa OEA.

Certificação TCO

Certificação TCO se consolidou no Brasil como o exclusivo programa de aperfeiçoamento das lideranças da área de comércio exterior para enfrentar os desafios e colher os frutos da modernização aduaneira, em franco processo de implementação pelo Brasil nesses últimos anos.

Ministrado pelo Instituto de Comércio Internacional do Brasil - ICI.BR desde 2016, Certificação TCO tem como finalidade compartilhar conhecimentos teóricos e discussões de casos práticos, de maneira a desenvolver experts em gerenciamento de riscos em comércio exterior e líderes na implementação de melhores práticas para a conformidade aduaneira e excelência operacional.

Junte-se aos aproximadamente 100 executivos que obtiveram sua certificação como Trade Compliance Officers e esteja preparado para conduzir a sua empresa ao novo patamar de eficiência e competitividade!

Programa

O Curso Certificação TCO 2020 será composto pelos 10 módulos apresentados abaixo. Cada um dos módulos irá compreender 8 horas aula, que serão divididas entre palestra, aula preliminar, vídeo aula e webmeeting.

  • Módulo 1 - Novo Processo de Importação
    • Tema da Palestra: Novo Processo de Importação
    • Alexandre Zambrano

      • Alexandre Zambrano

        Formado em Engenharia de Produção pela UFRGS, é Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Gerente do Programa Portal Único de Comércio Exterior pela RFB.

    • Aula Preliminar: Acordo de Facilitação do Comércio da OMC e SAFE da OMA
    • Alexandre Lira

      • Alexandre Lira

        Advogado e Consultor Aduaneiro, é Fundador e Diretor Executivo do Instituto de Comércio Internacional do Brasil e Sócio Diretor da LiraTTMS e LIRA Advogados.

    • Data da Palestra e Aula Preliminar: 05/03/2020
    • Vídeo: Novos Sistema de Importação e Exportação
    • Webmeeting: Esclarecimento de dúvidas sobre conteúdo do Módulo 1
    • Data do webmeeting: 09/03/2020
  • Módulo 2 - Trade Compliance
    • Tema da Palestra: Anticorrupção Aduaneira
    • Paulo Víbrio Junior

      • Paulo Víbrio Junior

        Delegado da Polícia Federal. Graduado em Matemática, Física e Direito. Pós-Graduado em Gestão da Investigação Criminal. Professor da Academia Nacional de Polícia e da Escola Superior de Polícia.

    • Aula Preliminar: Programa de Trade Compliance
    • Ana Poiani

      • Ana Poiani

        Advogada e Consultora Aduaneira, Sócia responsável pela área de Trade da LiraTTMS, possui grande experiência na Gerência de operações de Comércio Exterior e implementação de programas de Compliance Aduaneiro.

    • Data da Palestra e Aula Preliminar: 04/04/2020
    • Vídeo: Export Controls
    • Webmeeting: Esclarecimento de dúvidas sobre conteúdo do Módulo 2
    • Data do webmeeting: 07/04/2020
  • Módulo 3 – Pacote Aduaneiro - Classificação, Valoração e Origem
    • Tema da Palestra: Classificações e Descrições Tarifárias
    • Francisco D’Angelo

      • Francisco D’Angelo

        Advogado e Consultor, é Sócio Fundador da LIRA Advogados e Sênior Advisor na LiraTTMS. Atendendo há 50 anos a Indústria no Brasil, como Colaborador, Executivo e Consultor, se consolidou como grande referência em temas Aduaneiros, sobretudo em Classificação e Descrição Tarifária.

    • Aula Preliminar: Regras de Origem
    • Alexandre Lira

      • Alexandre Lira

        Advogado e Consultor Aduaneiro, é Fundador e Diretor Executivo do Instituto de Comércio Internacional do Brasil e Sócio Diretor da LiraTTMS e LIRA Advogados.

    • Data da Palestra e Aula Preliminar: 16/05/2020
    • Vídeo: Valoração Aduaneira
    • Webmeeting: Esclarecimento de dúvidas sobre conteúdo do Módulo 3
    • Data do webmeeting: 19/05/2020
  • Módulo 4 – OEA Conformidade
    • Tema da Palestra: Programa Brasileiro de OEA
    • Renato Câmara Gusmão

      • Renato Câmara Gusmão

        Formado em Administração de Empresas pela Universidade de Pernambuco e Pós-Graduado em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela Fundação Getúlio Vargas. Atua como Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil na Alfândega do Porto de Manaus e exerce a função de Chefe da Equipe de Gestão de Operadores Econômicos Autorizados da 2ª Região Fiscal.

    • Aula Preliminar: Critérios de Conformidade
    • Ana Poiani

      • Ana Poiani

        Advogada e Consultora Aduaneira, Sócia responsável pela área de Trade da LiraTTMS, possui grande experiência na Gerência de operações de Comércio Exterior e implementação de programas de Compliance Aduaneiro.

    • Data da Palestra e Aula Preliminar: 20/06/2020
    • Vídeo: ISO 31.000 – Gerenciamento de Riscos Aduaneiros
    • Webmeeting: Esclarecimento de dúvidas sobre conteúdo do Módulo 4
    • Data do webmeeting: 23/06/2020
  • Módulo 5 – OEA Segurança
    • Tema da Palestra: Conscientização e Prevenção de Ameaças
    • Anderson Fagundes

      • Anderson Fagundes

        Advogado, Especialista em Segurança da Cadeia Logística, Especialista em Segurança Internacional pela Universidade de Harvard-EUA, Árbitro do CBAM, Diretor da ABSEG (Associação Brasileira de Segurança) e Diretor Chapter BR/SP da ASIS (American Society for Industrial Security).

    • Aula Preliminar: Critérios de Segurança
    • Ana Poiani

      • Ana Poiani

        Advogada e Consultora Aduaneira, Sócia responsável pela área de Trade da LiraTTMS, possui grande experiência na Gerência de operações de Comércio Exterior e implementação de programas de Compliance Aduaneiro.

    • Data da Palestra e Aula Preliminar: 15/08/2020
    • Vídeo: Metodologia dos Questionários de Auto Avaliação
    • Webmeeting: Esclarecimento de dúvidas sobre conteúdo do Módulo 5
    • Data do webmeeting: 18/08/2020
  • Módulo 6 – Novo Processo de Importação: DUIMP, Catálogo de Produtos e LPCO
    • Tema da Palestra: Declaração Única de Importação
    • Aula Preliminar: Licenciamento e inspeção das importações
    • Tiago Barbosa

      • Tiago Barbosa

        Formado em Ciência da Computação pela UNB, é Analista de Comércio Exterior da Secex e Gerente do Programa do Portal Único do Siscomex.

    • Data da Palestra e Aula Preliminar: 12/09/2020
    • Vídeo: Catálogo de Produtos
    • Webmeeting: Esclarecimento de dúvidas sobre conteúdo do Módulo 6
    • Data do webmeeting: 15/09/2020
  • Módulo 7 – Regimes Aduaneiros Especiais
    • Tema da Palestra: Sistemas para Gestão de Drawback e RECOF Sped
    • Gustavo Siqueira

      • Gustavo Siqueira

        Analista de Sistemas e Especialista em Regimes Aduaneiros Especiais, é Founder da GSIQ Pro e Sócio de Tecnologia da LiraTTMS.

    • Aula Preliminar: Admissões e Exportações Temporárias
    • Ana Poiani

      • Ana Poiani

        Advogada e Consultora Aduaneira, Sócia responsável pela área de Trade da LiraTTMS, possui grande experiência na Gerência de operações de Comércio Exterior e implementação de programas de Compliance Aduaneiro.

    • Data da Palestra e Aula Preliminar: 03/10/2020
    • Vídeo: Trânsito Aduaneiro, Entreposto Aduaneiro e Depósito Especial
    • Webmeeting: Esclarecimento de dúvidas sobre conteúdo do Módulo 8
    • Data do webmeeting: 06/10/2020
  • Módulo 8 – Contabilização e Tributação no Comércio Exterior
    • Tema da Palestra: Contabilização de importações e exportações
    • Adriano Costa

      • Adriano Costa

        Consultor Tributário, Mestre em Economia, Professor em Cursos de Pós-Graduação, Professor da PUC Campinas, é Sócio responsável pela área de Tax da LiraTTMS.

    • Aula Preliminar: Tributos Incidentes na Importação
    • Pedro Pavão

      • Pedro Pavão

        Advogado e Economista, é Sócio Executivo da LiraTTMS e da LIRA Advogados, concentra suas atividades principalmente em temas Tributários e Aduaneiros.

    • Data da Palestra e Aula Preliminar: 31/10/2020
    • Vídeo: Regimes Tributários na Exportação
    • Webmeeting: Esclarecimento de dúvidas sobre conteúdo do Módulo 7
    • Data do webmeeting: 03/11/2020
  • Módulo 9 – Infrações e Penalidades Aduaneiras
    • Tema da Palestra: Processos Administrativos e Judiciais para Defesa de Autos de Infração
    • Alexandre Lira

      • Alexandre Lira

        Advogado e Consultor Aduaneiro, é Fundador e Diretor Executivo do Instituto de Comércio Internacional do Brasil e Sócio Diretor da LiraTTMS e LIRA Advogados.

    • Aula Preliminar: Como agir em caso de exigências, despachos interrompidos, autos de infração e greves
    • Danielle Toledo

      • Danielle Toledo

        Advogada e Sócia da LIRA Advogados, especializada em Contencioso Tributário, Aduaneiro e Cível. Pós-Graduanda em Gestão de Tributos pela UNICAMP.

    • Data da Palestra e Aula Preliminar: 14/11/2020
    • Vídeo: Infrações Aduaneiras em Espécie
    • Webmeeting: Esclarecimento de dúvidas sobre conteúdo do Módulo 9
    • Data do webmeeting: 17/11/2020
  • Módulo 10 – Atualidades e Tendências da Modernização Aduaneira
    • Tema da Palestra: Desafios e Oportunidades no Comércio Global – Uma Previsão para os Próximos 5 anos
    • Lars Karlsson

      • Lars Karlsson

        Reconhecido globalmente como o criador dos padrões OEA e Single-Window, Lars orientou a criação do Programa Brasileiro de OEA, entre outros no mundo. É Doutor em Educação, Mestre em Direito Aduaneiro, tendo sido Diretor de Capacity Building da Organização Mundial das Aduanas e Diretor da Aduana da Suécia.

    • Aula Preliminar: Modernização Aduaneira – Onde estamos e para onde vamos
    • Leonardo Macedo

      • Leonardo Macedo

        Consultor da Organização Mundial de Aduanas (OMA) para reforma e modernização aduaneira é atualmente Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

    • Data da Palestra e Aula Preliminar: 10/12/2020
    • Vídeo: Software de gestão do Trade Compliance
    • Webmeeting: Esclarecimento de dúvidas sobre conteúdo do Módulo 10
    • Data do webmeeting: 14/12/2020

Professores


  • Adriano Costa

    Consultor Tributário, Mestre em Economia, Professor em Cursos de Pós-Graduação, Professor da PUC Campinas, é Sócio responsável pela área de Tax da LiraTTMS.

  • Alexandre Lira

    Advogado e Consultor Aduaneiro, é Fundador e Diretor Executivo do Instituto de Comércio Internacional do Brasil e Sócio Diretor da LiraTTMS e LIRA Advogados.

  • Alexandre Zambrano

    Formado em Engenharia de Produção pela UFRGS, é Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Gerente do Programa Portal Único de Comércio Exterior pela RFB.

  • Ana Poiani

    Advogada e Consultora Aduaneira, Sócia responsável pela área de Trade da LiraTTMS, possui grande experiência na Gerência de operações de Comércio Exterior e implementação de programas de Compliance Aduaneiro.

  • Anderson Fagundes

    Advogado, Especialista em Segurança da Cadeia Logística, Especialista em Segurança Internacional pela Universidade de Harvard-EUA, Árbitro do CBAM, Diretor da ABSEG (Associação Brasileira de Segurança) e Diretor Chapter BR/SP da ASIS (American Society for Industrial Security).

  • Danielle Toledo

    Advogada e Sócia da LIRA Advogados, especializada em Contencioso Tributário, Aduaneiro e Cível. Pós-Graduanda em Gestão de Tributos pela UNICAMP.

  • Francisco D’Angelo

    Advogado e Consultor, é Sócio Fundador da LIRA Advogados e Sênior Advisor na LiraTTMS. Atendendo há 50 anos a Indústria no Brasil, como Colaborador, Executivo e Consultor, se consolidou como grande referência em temas Aduaneiros, sobretudo em Classificação e Descrição Tarifária.

  • Gustavo Siqueira

    Analista de Sistemas e Especialista em Regimes Aduaneiros Especiais, é Founder da GSIQ Pro e Sócio de Tecnologia da LiraTTMS.

  • Lars Karlsson

    Reconhecido globalmente como o criador dos padrões OEA e Single-Window, Lars orientou a criação do Programa Brasileiro de OEA, entre outros no mundo. É Doutor em Educação, Mestre em Direito Aduaneiro, tendo sido Diretor de Capacity Building da Organização Mundial das Aduanas e Diretor da Aduana da Suécia.

  • Leonardo Macedo

    Consultor da Organização Mundial de Aduanas (OMA) para reforma e modernização aduaneira é atualmente Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

  • Paulo Víbrio Junior

    Delegado da Polícia Federal. Graduado em Matemática, Física e Direito. Pós-Graduado em Gestão da Investigação Criminal. Professor da Academia Nacional de Polícia e da Escola Superior de Polícia.

  • Pedro Pavão

    Advogado e Economista, é Sócio Executivo da LiraTTMS e da LIRA Advogados, concentra suas atividades principalmente em temas Tributários e Aduaneiros.

  • Renato Câmara Gusmão

    Formado em Administração de Empresas pela Universidade de Pernambuco e Pós-Graduado em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela Fundação Getúlio Vargas. Atua como Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil na Alfândega do Porto de Manaus e exerce a função de Chefe da Equipe de Gestão de Operadores Econômicos Autorizados da 2ª Região Fiscal.

  • Tiago Barbosa

    Formado em Ciência da Computação pela UNB, é Analista de Comércio Exterior da Secex e Gerente do Programa do Portal Único do Siscomex.

  • Yuna Yamazaki

    Advogada e Consultora Aduaneira, é Trade Manager na LiraTTMS, unidade de Curitiba/PR e Trade Compliance Officer. Possui reconhecida experiência em Comércio Exterior, atuando há 20 anos na Indústria, Consultoria e Assessoria.

Metodologia

O curso Certificação TCO foi concebido para estimular profissionais dinâmicos a construir e compartilhar conjuntamente com professores, palestrantes e colegas, os conhecimentos necessários para desenvolver sistemas de gestão de riscos, cumprimento de complexas obrigações aduaneiras e habilitação em rígidos regimes de conformidade que concedem expressivos benefícios operacionais. Resumindo, visamos a contribuir com a formação dos executivos que atuarão pela modernização aduaneira do Brasil, pelo lado do setor privado.

A metodologia empregada é compatível com a finalidade almejada, sendo, portanto, bastante moderna e arrojada, baseada em quatro pilares:

  • Conteúdo teórico em forma de vídeo aula (“e- learning"). Este material será fornecido a todos os alunos na semana anterior ao acontecimento de cada uma das aulas presenciais. Desta forma todos poderão se familiarizar antecipadamente aos temas a serem abordados nas aulas;
  • Aula preliminar presencial, com professor especialista;
  • Palestra em sala de aula com expert dotado de distinta experiência profissional no tema específico.
  • Reunião virtual para esclarecimento de dúvidas (“webmeeting”) após cada um dos 10 módulos;

Para participar do curso não exigimos pré-requisitos. Os alunos que ainda não possuem intimidade com todos os temas abordados poderão contar com o apoio e direcionamento por parte dos professores, em cada um dos 10 módulos que compõem o curso.

Abordagem

A abordagem do curso Certificação TCO é pautada por visão prática e pelo foco em operações de comércio exterior, facilitando a apreensão das melhores práticas para operacionalização nas empresas de tratados internacionais e normas internas.

Juntamente com a adequação do programa aos padrões mundiais contemporâneos de governança aduaneira, o grande diferencial do curso Certificação TCO é a sua capacidade de traduzir para linguagem empresarial – prática, dinâmica e recheada de exemplos reais - os acordos internacionais de comércio.

Certificação Trade Compliance Officer

Aos alunos que completarem com sucesso o programa será conferida certificação emitida pelo Instituto de Comércio Internacional do Brasil (ICI.BR).

Obtenção da Certificação

Para obtenção da certificação de Trade Compliance Officer os alunos deverão atender 75% das horas totais do programa

Curso a Distância

Aos alunos que optarem por realizar nosso Curso de Certificação TCO remotamente::

  • Será fornecido acesso a uma plataforma através da qual será possível a participação e interação com o professor e alunos durante as aulas presenciais em tempo real.
  • A participação presencial nas aulas em São Paulo poderá ser realizada a critério do aluno, sempre que ele julgar interessante e viável. O mesmo fica obrigado apenas a informar a organização do curso, com o prazo mínimo de 7 dias de antecedência a cada módulo de seu interesse.

OBS: Na sala de aula, além das vagas destinadas aos alunos que se matricularem no curso presencial, disponibilizaremos uma quantidade limitada de vagas aos alunos matriculados no curso a distância. Assim sendo, o preenchimento destas vagas se dará por ordem de confirmação de interesse por parte do aluno.

Local

Auditório do Edifício Igarassu

Rua Surubim, 577 – Brooklin
São Paulo, SP, Brasil


Horário das Aulas

8:30 até 13:00

Investimento

Em breve.

Patrocínio Platinum - LiraTTMS

O ICI.Br agradece à LiraTTMS pelo patrocínio do programa Certificação TCO, que viabiliza a realização da turma 2020.

A LiraTTMS é norteada por moderna visão de efetividade e inovação na execução de importantíssimas atividades de nossos clientes, com profissionalismo, comprometimento, integridade e qualidade.

Pela combinação de notório conhecimento operacional e normativo com o intenso uso de sistemas informatizados, entrega soluções seguras e econômicas, em favor da conformidade, competitividade e resultados das corporações.

Perguntas Frequentes

  • O que faz um Trade Compliance Officer?

    • Trade Compliance Officer é a carreira que tem como função primordial assegurar a conformidade e a segurança das operações da empresa com as normas que controlam a importação e a exportação de mercadorias, zelando ao mesmo tempo pela reputação corporativa e pela eficácia logística.

      Seu trabalho consiste no estabelecimento de políticas, melhores práticas, procedimentos e métodos que permitam que a conformidade aduaneira efetivamente permeie as operações internacionais, desenvolvendoa cultura de compliance para as operações de comércio exterior da corporação.

  • Quais as competências necessárias para ser um Trade Compliance Officer?

    • Como bastião da cultura de compliance aduaneiro da corporação, o Trade Compliance Officer deve ser um profissional dinâmico, firme e comunicativo, com forte capacidade de trabalho. Deve possuir conhecimentos heterogêneos que conciliem às práticas administrativas logísticas, comerciais e industriais da empresa o cumprimento das normas que regem a conformidade das operações aduaneiras da empresa.

      O conhecimento acerca das obrigações legais que regem a importação e exportação no mundo de hoje, a criação de procedimentos e o compartilhamento das melhores práticas corporativas com os demais representantes da empresa – dentre os demais executivos, funcionários e terceiros – é o conteúdo do curso Certificação TCO.

  • Quais os diferenciais de Certificação TCO?

    • Nosso programa traz de forma inédita ao Brasil abordagem sênior para a discussão dos principais tratados internacionais que regem as atividades de comércio exterior no Brasil e no mundo. Conteúdos que compõem o dia-a-dia das áreas de importação e exportação – como classificação tarifária, valoração aduaneira e regras de origem, por exemplo – serão debatidos pela ótica das lideranças corporativas, visando não somente ao domínio prático e teórico de seu conteúdo, mas sobretudo à criação dos meios de otimizar seu cumprimento pelas corporações.

      Além disso, os conteúdos mais modernos de gestão aduaneira – que são discutidos mundo afora pelas corporações, organizações internacionais e fóruns globais – comporão o Certificação TCO, que o faz com que nosso programa tenha padrão mundial de qualidade.

  • Quais são os conteúdos exclusivos no Brasil que serão ministrados no Certificação TCO?

    • Nosso programa trará ao Brasil os conteúdos mais modernos de administração aduaneira, que hoje são discutidos internacionalmente, estando em fase de implementação e revisão no mundo afora:

      • Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio
      • "Safe Framework of Standards to Secure and Facilitate Global Trade" da Organização Mundial das Aduanas
      • ExportControls
      • Controles Anticorrupção para operações aduaneiras
      • Segurança da Cadeia de Suprimentos
      • Operador Econômico Autorizado
      • Single Window
  • O tempo dedicado a cada módulo é suficiente?

    • A apresentação e fixação do conteúdo serão feitos por vídeo-aulas, exercícios em casa e palestras:

      • Vídeo-aulas - serão produzidos pelo professor de turma Alexandre Lira e abordarão o conteúdo teórico de maneira bastante profunda, enfatizando tanto os aspectos teóricos dos módulos quanto a sua aplicação prática e sustentadas por exemplos de casos concretos;
      • Exercícios em casa – os exercícios são a melhor forma de desenvolvimento e fixação do conhecimento e serão a base para as discussões que serão realizadas em sala de aula;
      • Aulas presenciais – As aulas presenciais serão ministradas aos sábados conforme agenda abaixo por alguns dos principais especialistas brasileiros nos temas específicos, onde os mesmos abordarão experiências próprias e casos concretos;
  • Que ganhos Certificação TCO trará para a minha carreira?

    • A modernização da aduana brasileira é uma realidade incontestável e irrevogável. Contudo, o setor privado nacional é carente de profissionais que detenham os conhecimentos necessários para liderar as empresas na adequação de seus processos à nova realidade e aos novos controles.

      Os conhecimentos teóricos e práticos advindos da certificação como Trade Compliance Officer são um diferencial imprescindível para o Brasil nesse momento, havendo enorme carência de profissionais com essas capacidades no mercado.

  • Que ganhos Certificação TCO trará para a minha empresa?

    • A área aduaneira é a única em que o compliance oferece benefícios diretos e indiretos. Estes benefícios indiretos são aqueles comuns ao compliance em geral – todos de inestimável importância – como a proteção da reputação da empresa, prevenção de multas e corrupção e formação de uma cultura de integridade que norteie virtuosamente os rumos da corporação.

      Os ganhos diretos trazidos pelo compliance aduaneiro consistem na redução de tempo de desembaraço na importação e exportação, redução de despesas de armazenagem e previsibilidade de abastecimento e cumprimento de contratos. Essas vantagens operacionais são veiculadas pelo pacote de benefícios do programa brasileiro de Operador Econômico Autorizado, sendo que outros existem, como a existência de um ponto focal na aduana para atendimento de necessidades da empresa, solução de consultas de classificação tarifária em até 40 dias, melhorias na qualidade do trabalho de prestadores de serviços e mais.

  • Eu preciso fazer Certificação TCO para que minha empresa seja certificada como Operador Econômico Autorizado?

    • Não. Porém, tanto a criação dos controles para cumprimento dos critérios de conformidade e segurança do OEA, quanto a sustentabilidade do programa, dependem da existência de um programa de Trade Compliance, que deve ser preferencialmente liderado por um Trade Compliance Officer.

  • A modernização da aduana brasileira é um processo definitivo?

    • O Brasil foi um país fechado até os anos 1990 e, até hoje, mantém um sistema normativo criado na época do regime militar. Isso muda esse ano, com a entrada em força do Acordo de Facilitação Comercial da Organização Mundial do Comércio, ratificado pelo Brasil em no início de 2016.

      A adoção pelo Brasil dos padrões internacionais de Operador Econômico Autorizado e "Single Window" (Portal Único de Comércio Exterior) respondem a necessidades imediatas que o Brasil têm de dinamizar seus processos aduaneiros, que vão além de um desejo de melhoria e modernização, mas que são essenciais para o próprio funcionamento do país.

      Dessa forma, podemos concluir que a modernização da aduana brasileira é um processo definitivo.

  • O que é o Instituto de Comércio Internacional do Brasil (ICI.BR)?

Para nos encaminhar outras perguntas ou sugestões, envie um e-mail para tco@icibr.org. Retornaremos o mais breve possível!

Fotos do TCO 2017

Fotos do TCO 2016